Destacamos nossas especialidades
Áreas de Atuação
Nosso escritório atua em diversas áreas do direito, tanto no campo Contencioso Complexo, como na Arbitragem, destacando as seguintes áreas:
DIREITO CIVIL E COMERCIAL
- Arbitragem, Mediação e Conselhos de Resolução de Controvérsias
- Antitruste
- Bancos, Seguradoras e Mercado Financeiro
- Contencioso Judicial Cível
- Contratos
- Econômico e Financeiro
- Imobiliário
- Propriedade Intelectual e Direitos Autorais
- Recuperação de Empresas e Falência
- Relações de Consumo
- Responsabilidade Civil
- Saúde e Vigilância Sanitária
PROPRIEDADE INTELECTUAL
- Registro de marcas, patentes e software
- Transferência de tecnologia
- Medidas contra pirataria
- Direitos autorais
DIREITO TRIBUTÁRIO
- Consultivo e Planejamento Tributário
Desenvolvimento de pareceres e opiniões legais para solucionar as dúvidas de interpretação e aplicação das leis tributárias, além da construção de estruturas que permitam a economia lícita de tributos.
– Planejamento dos Regimes de Tributação
– Revisão Trabalhista e Previdenciária
– Incentivos Fiscais
- Contencioso Judicial e Administrativo Tributário
Atuação perante as Cortes Administrativas e Judiciais, inclusive nos Tribunais Superiores, visando à defesa dos interesses de seus clientes, quer na hipótese de autos de infração, mandados de segurança, ações declaratórias, anulatórias, execuções fiscais, entre outras medidas cabíveis.
- Advocacia Perante os Órgãos Responsáveis pela Arrecadação Tributária
O escritório atua perante as Secretarias das Fazendas de todos os Estados da Federação e Secretaria da Receita Federal do Brasil para realizar a compensação de tributos, exigir restituições, organizar as contingências para a expedição de CND, apresentar consultas, obter a concessão de regimes especiais e de incentivos tributários. O escritório também acompanha as fiscalizações promovidas pelos auditores fiscais, auxiliando seus clientes na condução do procedimento fiscalizatório, com a entrega de documentos, preparação de respostas aos termos de intimação fiscal e demais providências tendentes ao adequado atendimento das solicitações fiscais.
FUSÕES E AQUISIÇÕES
SEED CAPITAL / VENTURE CAPITAL / PRIVATE EQUITY
O escritório possui conhecimento em operações de investimento e desinvestimentos, participando da constituição da associação brasileira de startups e tendo um de seus sócios como integrante da Anjos do Brasil, entidades que apoiam o empreendedorismo.
Com uma mentalidade de sinergia com os clientes, buscando, através da advocacia, ajudá-los na estruturação legal de seus negócios, embasando e suplementando suas estratégias de forma a agregar valor às suas operações aumentando a sua rentabilidade e qualidade de seus serviços.
– Startups: consultoria para definição da estrutura societária do novo negócio; contratos sociais, acordos de sócios e documentos societários para startups; análise da viabilidade jurídica de novos modelos de negócio; análise de riscos legais e responsabilidades; implicações tributárias e fiscais de modelos de negócio inovadores; acordos de sigilo e confidencialidade (NDAs – non-disclosure agreements); assessoria nas incorporações, fusões e aquisições de startups e parcerias corporativas; contratos especializados de trabalho e de prestação de serviços em startups; termos de uso, políticas de privacidade e reserva de direitos intelectuais; avaliação, negociação, aquisição e transferência de ativos digitais; registros de ativos de propriedade intelectual (marcas, softwares, domínios, etc).
DIREITO DO TRABALHO E SINDICAL
Contencioso
Defendemos e acompanhamos todos os procedimentos administrativos e judiciais que envolvem a relação de emprego, em todas as instâncias e Tribunais, preparando os procedimentos preventivos e/ou cautelares, medidas de proteção, mandados de segurança, ações extraordinárias, entre outras. Em casos de julgamento nos Tribunais Superiores, efetuamos sustentações orais e contamos com profissionais coligados, para atender nos mais variados Estados e no Distrito Federal. Acompanhamos e assessoramos casos de Recuperação Judicial e/ou falências.
Consultivo
Oferecemos orientação segura e adequada, de forma rápida e imediata, na elaboração de pareceres legais, atuação em procedimentos internos e administrativos das empresas, condução de casos de afastamento e desligamento, individuais ou coletivos, solução de conflitos, interpretação atualizada e precisa de normas legais, aplicação da melhor jurisprudência e doutrina voltada a cada negócio, redação de documentos, contratos, compromissos e termos em geral, buscando dar total garantia aos clientes quanto à correta utilização dos instrumentos legais que darão proteção aos procedimentos adotados por eles.
Sindical
Realizamos e acompanhamos negociações coletivas visando estabelecer condições que harmonizem a relação com os sindicatos, desde simples acordos para autorizações legais especiais (turnos ininterruptos, redução de intervalo etc), como aqueles mais estratégicos, como Programas de Participação nos Lucros e Resultados, reajustes salariais em datas-bases, flexibilização de jornadas e de benefícios, regularização de condições gerais em casos de fusão, cisão, incorporação, transferências ou demissões coletivas, entre outras. Para isso, avaliamos toda a estratégia presente e futura da empresa, seus objetivos e parâmetros, buscando impedir que seja alvo de movimentos e paralisações que possam comprometer sua atividade.
– Assessoria Jurídica Empresarial
– Negociações Coletivas Sindicais
– Orientação em Recursos Humanos
DIREITO DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
DIREITO SOCIETÁRIO
- Organização e reorganização societária
- Investimentos
- Fusão e Aquisição (M&A)
- Seed capital, Venture capital e Private equity
DIREITO AMBIENTAL
- Assessoria jurídica ambiental
- Atuação preventiva perante o Poder Público e órgãos de proteção do meio ambiente
AGRONEGÓCIO
- Títulos de créditos rurais
- Contratos agrários
- Seguro
- PESA/Securitização
DIREITO PENAL EMPRESARIAL
GESTÃO E PROTEÇÃO PATRIMONIAL
O escritório possui uma área especializada de consultoria jurídica voltada para restruturação financeira e soluções patrimoniais. Além da confiança, a proximidade no relacionamento também é muito importante no tratamento que a equipe oferece, pois passa a ser um diferencial e conquista, ainda mais, a confiança do cliente.
O aconselhamento financeiro e patrimonial é o foco nesta relação que se baseia em instrumentos jurídicos para personalização na entrega de produtos diferenciados, que são únicos para cada grupo familiar.
– Planejamento Sucessório
– Família e Sucessões
ADMINISTRATIVO E CONTRATOS PÚBLICOS
O escritório possui experiência em licitações públicas e contratos administrativos, nossa atuação envolve a participação na fase de consulta pública, exame de edital e minuta de contrato administrativo, auxílio na preparação dos documentos de habilitação e das propostas.
Assessoria e requerimento para restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro de contratos públicos e na constituição de consórcios.
Bem como em todas as medidas legais cabíveis, seja apresentação de recursos e impugnações administrativas, medidas judiciais e representação em Tribunais de Contas, ou ainda, na defesa de penalidades administrativas em decorrência da responsabilidade contratual com a Administração Pública.