DIREITO CIVIL E COMERCIAL

• Arbitragem, Mediação e Conselhos de Resolução de Controvérsias
• Antitruste
• Bancos, Seguradoras e Mercado Financeiro
• Contencioso Judicial Cível
• Contratos
• Econômico e Financeiro
• Imobiliário
• Propriedade Intelectual e Direitos Autorais
• Recuperação de Empresas e Falência
• Relações de Consumo
• Responsabilidade Civil
• Saúde e Vigilância Sanitária

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PROPRIEDADE INTELECTUAL

• Registro de marcas, patentes e software
• Transferência de tecnologia
• Medidas contra pirataria
• Direitos autorais

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DIREITO TRIBUTÁRIO

• Consultivo e Planejamento Tributário

Desenvolvimento de pareceres e opiniões legais para solucionar as dúvidas de interpretação e aplicação das leis tributárias, além da construção de estruturas que permitam a economia lícita de tributos.

– Planejamento dos Regimes de Tributação

– Revisão Trabalhista e Previdenciária

– Incentivos Fiscais

• Contencioso Judicial e Administrativo Tributário

Atuação perante as Cortes Administrativas e Judiciais, inclusive nos Tribunais Superiores, visando à defesa dos interesses de seus clientes, quer na hipótese de autos de infração, mandados de segurança, ações declaratórias, anulatórias, execuções fiscais, entre outras medidas cabíveis.

• Advocacia Perante os Órgãos Responsáveis pela Arrecadação Tributária

O escritório atua perante as Secretarias das Fazendas de todos os Estados da Federação e Secretaria da Receita Federal do Brasil para realizar a compensação de tributos, exigir restituições, organizar as contingências para a expedição de CND, apresentar consultas, obter a concessão de regimes especiais e de incentivos tributários. O escritório também acompanha as fiscalizações promovidas pelos auditores fiscais, auxiliando seus clientes na condução do procedimento fiscalizatório, com a entrega de documentos, preparação de respostas aos termos de intimação fiscal e demais providências tendentes ao adequado atendimento das solicitações fiscais.

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FUSÕES E AQUISIÇÕES

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SEED CAPITAL / VENTURE CAPITAL / PRIVATE EQUITY

O escritório possui conhecimento em operações de investimento e desinvestimentos, participando da constituição da associação brasileira de startups e tendo um de seus sócios como integrante da Anjos do Brasil, entidades que apoiam o empreendedorismo.

Com uma mentalidade de sinergia com os clientes, buscando, através da advocacia, ajudá-los na estruturação legal de seus negócios, embasando e suplementando suas estratégias de forma a agregar valor às suas operações aumentando a sua rentabilidade e qualidade de seus serviços.

– Startups: consultoria para definição da estrutura societária do novo negócio; contratos sociais, acordos de sócios e documentos societários para startups; análise da viabilidade jurídica de novos modelos de negócio; análise de riscos legais e responsabilidades; implicações tributárias e fiscais de modelos de negócio inovadores; acordos de sigilo e confidencialidade (NDAs – non-disclosure agreements); assessoria nas incorporações, fusões e aquisições de startups e parcerias corporativas; contratos especializados de trabalho e de prestação de serviços em startups; termos de uso, políticas de privacidade e reserva de direitos intelectuais; avaliação, negociação, aquisição e transferência de ativos digitais; registros de ativos de propriedade intelectual (marcas, softwares, domínios, etc).

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DIREITO DO TRABALHO E SINDICAL

Contencioso

Defendemos e acompanhamos todos os procedimentos administrativos e judiciais que envolvem a relação de emprego, em todas as instâncias e Tribunais, preparando os procedimentos preventivos e/ou cautelares, medidas de proteção, mandados de segurança, ações extraordinárias, entre outras. Em casos de julgamento nos Tribunais Superiores, efetuamos sustentações orais e contamos com profissionais coligados, para atender nos mais variados Estados e no Distrito Federal. Acompanhamos e assessoramos casos de Recuperação Judicial e/ou falências.

Consultivo

Oferecemos orientação segura e adequada, de forma rápida e imediata, na elaboração de pareceres legais, atuação em procedimentos internos e administrativos das empresas, condução de casos de afastamento e desligamento, individuais ou coletivos, solução de conflitos, interpretação atualizada e precisa de normas legais, aplicação da melhor jurisprudência e doutrina voltada a cada negócio, redação de documentos, contratos, compromissos e termos em geral, buscando dar total garantia aos clientes quanto à correta utilização dos instrumentos legais que darão proteção aos procedimentos adotados por eles.

Sindical

Realizamos e acompanhamos negociações coletivas visando estabelecer condições que harmonizem a relação com os sindicatos, desde simples acordos para autorizações legais especiais (turnos ininterruptos, redução de intervalo etc), como aqueles mais estratégicos, como Programas de Participação nos Lucros e Resultados, reajustes salariais em datas-bases, flexibilização de jornadas e de benefícios, regularização de condições gerais em casos de fusão, cisão, incorporação, transferências ou demissões coletivas, entre outras. Para isso, avaliamos toda a estratégia presente e futura da empresa, seus objetivos e parâmetros, buscando impedir que seja alvo de movimentos e paralisações que possam comprometer sua atividade.

– Assessoria Jurídica Empresarial

– Negociações Coletivas Sindicais

– Orientação em Recursos Humanos